O Registro é feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por meio de um requerimento administrativo.

Veja as etapas do Registro de Marca

1- Pesquisa de legalidade
Tem como objetivo verificar se o elemento que você quer registrar cumpre com todos os requisitos da nossa legislação (Lei n. 9.279/96), assim serão verificados alguns elementos como: Disponibilidade, Distintividade e Veracidade, por exemplo.

2-Pesquisa profunda de disponibilidade
Trata justamente de verificar se o elemento que você quer registrar está disponível para registro no INPI.
Todas essas verificações são necessárias para uma correta avaliação se é possível registrar a sua marca!

3- O protocolo no INPI
Realizado com todos os documentos e selecionando quais classes a sua marca corresponde. As classes são classificações que o INPI adota, como se fosse a Classificação de Atividade Econômica e tem por objetivo separar os registros em categorias.

4- Exame formal do INPI
Verifica se todos os dados e documentos necessários foram protocolizados corretamente.

5- Publicação na revista do INPI e período de oposição.
O INPI divulga publicamente a sua intenção de registrar a marca, para que em 60 dias outras pessoas possam se opor ao registro. Caso alguém apresente uma oposição, haverá a necessidade de se manifestar em uma defesa formal. (Esse é um dos pontos que um jurídico especializado é essencial).

6- Exame de mérito
É no exame de mérito que o INPI irá avaliar todos os elementos do seu processo de registro de marca, inclusive as oposições, se houver. Nesse ponto, se decide pela concessão do registro ou não.

7- Registro
Só será efetivado após o pagamento da taxa final! Após isso, será emitido o certificado de registro de marca.

O processo de Registro de Marca dura cerca de 6 meses à 1 ano, se não realizadas oposições.

A melhor forma para garantir que não ocorram problemas no processo de registro é a sua realização por meio de uma equipe especializada.

Post colaborativo elaborado por: Miriam Olivia Knopik Ferraz advogada do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.

Dúvidas? Entre em contato e falar da minha indicação: @miriamolivia @knopikbertoncini